Política

Prefeita Silvinha diz que continuará “firme” e “forte” na prefeitura até o fim do mandato em 2020

“Os advogados teriam passado muita confiança para a prefeita, e disse que a chance dela de reverter tal situação desfavorável no TRE é imensa”, disse fonte ligada a prefeita.

  • Publicado em 20/Abr/2018 às 00h25 ( atualizado às 07h10).

A prefeita de Sandolândia Silvinha Pereira se manifestou através dos seus advogados sobre a cassação do seu mandato, pela Justiça Eleitoral de primeira instância, comarca de Alvorada, por problemas encontrados em sua prestação de contas referente a campanha eleitoral de 2016.

Segundo informações repassadas ao portal, uma equipe de advogados especializados em direito eleitoral foi contratada e durante reunião em Palmas, decidiram interpor amanhã, 20, embargos de declaração referente a sentença de primeiro grau, por haver, segundo eles, “diversas lacunas e omissões” na decisão. Os embargos serão apreciados pelo Juiz Eleitoral da cidade de Alvorada, Fabiano Gonçalves Marques.

Caso o juiz não admita os embargos declaratórios, a defesa da prefeita vai manejar um recurso ordinário para o TRE/TO, com o objetivo de anular a decisão do Juiz Eleitoral de Alvorada. A partir do momento que é interposto os recursos cabíveis a decisão de primeiro grau, imediatamente é suspensa, ou seja, não se aplica a decisão de cassação da prefeita até a análise do recurso pelo TRE/TO.

Como esse ano acontecem duas eleições no Estado, que serão organizadas pela Justiça Eleitoral do Tocantins, a defesa acredita que dificilmente o TRE irá dar andamento no processo neste ano. Prorrogando para 2019, a tramitação normal do processo.

Caso a prefeita não tenha êxito no recurso manejado ainda poderá interpor embargos declaratórios no TRE, e após isso, poderá ser proposto Recurso Especial para o TSE, e após esse recurso também manejar embargos declaratórios junto ao TSE, e ainda recurso ao STF.

Todo esse leque de recursos é cabível nesse processo eleitoral sendo que é bom ressaltar que a prefeita continua no cargo até decisão final do TSE (caso seja necessário), pois o processo pode acabar no próprio TRE com a cassação da sentença do juiz eleitoral de Alvorada.

A prefeita Silvinha Pereira, depois de colocar a equipe de advogados para reverter a decisão da sua cassação mandou recado para a oposição. " Se os adversários estão querendo assumir a prefeitura de Sandolândia, é melhor esperar 2020 para concorrer às eleições e ganhar no voto, pois no tapetão não terão a menor chance. Estarei firme e forte à frente da prefeitura de Sandolândia até 31 de dezembro de 2020, que é o último dia de meu mandato", finalizou.